QUEM
PODE ADERIR
Titular:
São os associados e funcionários da ABO Nacional e ou
de suas congêneres regionais.
Pode ser incluso, ainda, no plano a(o) secretária(o) que trabalhe no consultório. Para isso devera o usuário titular emitir uma declaração de responsabilidade, comprovando o vinculo empregatício.
Dependentes:
Cônjuge (equipara-se ao cônjuge a companheira ou
companheiro que comprove união estável como entidade familiar,
conforme Lei Civil); filhos (as) naturais solteiros (as) até 24 anos
ou inválidos de qualquer idade (equiparam-se aos filhos legítimos
os filhos adotivos, dependentes econômicos do titular, conforme declaração
do imposto de renda pessoa física ou expedida pelo INSS – Instituto
Nacional de Seguridade Social, que transcreva o registro de dependentes constantes
dos assentamentos pessoais do funcionário titular); o enteado (a),
o menor sob guarda do titular por força de decisão judicial,
e o (a) menor tutelado (a) terão os mesmos direitos dos (as) filhos
(as) naturais.